Termos e serviços

1. Termos e condições

O presente documento contém as regras aplicáveis à utilização do site A Team2lovers as quais, no seu conjunto, constituem os Termos e Condições Gerais de Utilização do mesmo. Ao aceder ao site, o respetivo utilizador concorda em respeitar e cumprir com os presentes Termos e Condições. Por favor, leia estes Termos e Condições atentamente antes de utilizar o site.

1. Os dados de contacto da Team2lovers são:
Email: [email protected]

2. A Empresa reserva-se no direito de alterar qualquer parte do conteúdo do site, em qualquer momento, a seu critério exclusivo e sem aviso prévio.

3. Para efeitos das leis de proteção de dados da União Europeia, em particular o Regulamento Geral de Proteção de Dados ( REGULAMENTO ( UE ) 2016/679 DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO, de 27 de abril de 2016 sobre a proteção de indivíduos no que diz respeito ao processamento de dados pessoais dados pessoais e sobre a livre circulação desses dados, e revogando a Diretiva 95/46/CE ), nós, juntamente com a sede do nosso Grupo Team2lovers em Portugal onde se encontra parte da nossa equipa de Tecnologia, somos responsáveis pelo tratamento dos seus dados pessoais . Nossa equipa Team2lovers Inc. em Portugal.

Política de privacidade

A proteção da privacidade e dos dados pessoais constitui um compromisso fundamental da Team2lovers, para com o titular de dados que utiliza as nossas plataformas digitais. Com a aplicação do novo Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD), a partir de 25 de maio de 2018, a nossa Política de Privacidade está em conformidade com todos os princípios e normas da proteção de dados que sustentam o RGPD.

No presente site, procuramos explicar que dados pessoais recolhemos, para que finalidades os podemos usar, como os tratamos, com quem os partilhamos, bem como as formas de entrar em contacto connosco e de exercer os seus direitos.

O que são dados pessoais?

Entende-se qualquer informação, de qualquer natureza e em qualquer suporte, relativa a uma pessoa singular identificada ou identificável. É considerada identificável a pessoa que possa ser identificada direta ou indiretamente, por exemplo através do nome, do número de identificação civil e/ou fiscal, de um dado de localização, de um identificador eletrónico ou outros elementos que permitam chegar à identificação dessa pessoa singular, tais como elementos específicos da sua identidade física, fisiológica, genética ou económica.

Que dados pessoais usamos?

No âmbito da relação estabelecida com os Utilizadores, a Team2lovers procede ao tratamento dos seguintes dados pessoais:

  • Informação de contacto: nome, e-mail, número de telefone/telemóvel, endereço para faturação; endereço para expedição;
  • Informação pessoal: número de contribuinte, sexo;
  • Dados bancários: número de conta e NIB/IBAN;
  • Histórico de Utilizador: rácio de satisfação do Utilizador; serviços prestados; locais da prestação dos serviços; histórico de compras e pagamentos;
  • Dados relativos a interações eletrónicas: cookies e endereço de IP. Para saber mais sobre o tratamento de cookies, consulte a nossa Política de Cookies.
  • Quaisquer outros dados pessoais transmitidos no âmbito de pedidos de contacto ou pedidos de informação e/ou que sejam fornecidos pelo seu titular no âmbito da relação que estabeleça com a Team2lovers.

Apps

Quando baixa e usa uma das nossas apps, coletamos determinadas informações técnicas do seu dispositivo para habilitar a app para funcionar adequadamente e conforme descrito na nossa Declaração de Privacidade. Essas informações técnicas incluem:

  • Informações de conectividade telefônica e de dispositivos, como operadora, tipo de rede, operadora de rede, operador do cartão SIM e país do SIM
  • Versão e sistema operacional
  • Modelo do dispositivo
  • Desempenho e uso de dados
  • Dados de uso, como datas e horários nos quais a app acesa os nossos servidores, os recursos e os links clicados na app, as buscas, as transações, bem como os dados e os arquivos baixados da app
  • Configurações de dispositivo selecionadas ou habilitadas, como Wi-Fi, Sistema de Posicionamento Global (GPS) e Bluetooth (que podem ser usadas para serviços de localização, de acordo com sua permissão, conforme explicado abaixo)
  • Configurações do dispositivo móvel
  • Outras informações técnicas, como nome da app, tipo e versão, conforme necessário para lhe fornecer os serviços

Permissões para serviços baseados em localização:

Dependendo das permissões e configurações do dispositivo e da sua escolha de participar de determinados programas, podemos coletar a localização do seu dispositivo usando sinais de GPS, torres de telefonia celular, sinais de Wi-Fi, Bluetooth e outras tecnologias. Coletaremos essas informações, caso você aceite pela app ou outro programa (durante o login inicial ou depois) habilitar determinados serviços baseados em localização na app (por exemplo, localização de acomodações disponíveis próximas a você). Para desabilitar os recursos de localização da app, pode fazer logout ou alterar as suas configurações de dispositivo móvel.

Dados de análise do aplicativo para dispositivos móveis:

Dependendo das configurações e permissões do seu dispositivo e da sua escolha sobre participar de determinados programas, podemos usar tecnologias para rastrear onde você escolheu baixar nosso aplicativo e medir a eficácia da publicidade. Quando usarmos esse tipo de tecnologia, usaremos tecnologias de aprimoramento de privacidade, como desidentificação, pseudonimização, criptografia e avisos aprimorados sempre que possível.

Uso de dados pessoais

Usamos os seus dados pessoais para várias finalidades descritas abaixo, que dependem do site acessado ou da app utilizado por si.

O seu uso dos serviços, apps e sites on-line:

  • Reservar a viagem solicitada ou habilitar a reserva da propriedade
  • Fornecer serviços relacionados à reserva e/ou conta
  • Criar, manter e atualizar as contas de usuário na plataforma e autenticar você como usuário
  • Manter seu histórico de viagens e buscas, preferências de viagem e acomodação, bem como informações similares sobre seu uso dos serviços e da plataforma da Team2lovers, e conforme descrito nesta Declaração de Privacidade
  • Habilitar e facilitar a aceitação e o processamento de pagamentos, coupons e outras transações
  • Administrar programas de recompensas e fidelidade
  • Coletar e habilitar avaliações relacionadas às reservas
  • Ajudar você a usar nossos serviços de modo mais rápido e fácil com recursos, como fazer login usando sua conta nos sites e serviços on-line de algumas das empresas da Team2lovers.

Comunicações e marketing:

  • Responder às suas perguntas, solicitações de informações, bem como processar as escolhas de informações
  • Habilitar a comunicação entre você e o fornecedor de viagens, como proprietários de aluguéis por temporada e hotéis
  • Entrar em contato com você (por mensagem de texto, e-mail, ligações, correspondência, notificações de push ou mensagens em outras plataformas de comunicação) para fornecer informações como confirmações de reserva de viagem e atualizações, para publicidade ou outras finalidades descritas nesta Declaração de Privacidade
  • Comercializar os nossos produtos e serviços
  • Analisar informações como histórico de navegação e/ou compras e usar o resultado para otimizar a publicidade de acordo com os seus interesses e preferências
  • Medir e analisar a eficácia do nosso marketing e das nossas promoções
  • Administrar promoções, como competições, sorteios e prêmios similares

 

Outras finalidades comerciais e conformidade

  • Conduzir pesquisas, pesquisas de mercado e análise de dados
  • Manter, melhorar, pesquisar e mensurar a eficácia de nossos sites e apps, atividades, ferramentas e serviços
  • Monitorar ou gravar ligações, chats e outras comunicações com a nossa equipa de suporte ao cliente e outros representantes, bem como comunicações de plataforma entre parceiros e viajantes para controle de qualidade, treinamento, resolução de disputas e conforme descrito nesta Declaração de Privacidade
  • Criar dados agregados ou de algum modo anonimizados ou desidentificados, que podemos usar e divulgar sem restrições quando permitido
  • Promover segurança, verificar a identidade de nossos clientes, prevenir e investigar fraude e atividades não autorizadas, proteger contra sinistros e outras responsabilidades, além de gerenciar outros riscos
  • Cumprir as leis aplicáveis, proteger nossos direitos e interesses e o de nossos clientes, defender-nos e responder à aplicação da lei e a solicitações que fazem parte de um processo legal
  • Cumprir as leis de segurança e antiterrorismo aplicáveis, bem como leis antissuborno, de alfândega e imigração e outras, como leis e outros requisitos relacionados a due diligence
  • Operar os nossos negócios de acordo com a legislação e com finalidades comerciais legítimas.

O que nos legitima a tratar dos seus dados pessoais?

A Team2lovers procede ao tratamento dos dados pessoais dos respetivos titulares com base em, pelo menos, um dos seguintes fundamentos:

1) Consentimento do Utilizador: quando tiver dado o seu consentimento expresso – por escrito, oralmente ou através da validação de uma opção – e prévio, e se esse consentimento for livre, informado, específico e inequívoco. Por exemplo, o seu consentimento para envio de mensagens de marketing direto;

2) Execução de contrato e diligências pré-contratuais: quando o tratamento de dados pessoais seja necessário para a celebração, execução e gestão do contrato celebrado com a Team2lovers;

3) Cumprimento de obrigação legal: quando o tratamento de dados pessoais seja necessário para cumprir uma obrigação legal a que a Team2lovers esteja sujeita, como por exemplo a comunicação de dados a entidades policiais, judiciais, fiscais ou reguladoras;

4) Interesse legítimo: quando o tratamento de dados pessoais corresponda a um interesse legítimo da Team2lovers ou de terceiros, como por exemplo melhoria da qualidade do serviço, deteção de fraude, sempre que esse interesse prevaleça sobre os seus direitos dos titulares dos dados.

Para que fins tratamos os seus dados?

Os dados pessoais a que a Team2lovers tenha acesso na qualidade de responsável pelo tratamento serão tratados de forma lícita, leal e transparente, para as seguintes finalidades:

1) Realização de registo para obter uma conta Team2lovers ou visita ao nosso Website;

2) Encomenda de produtos ou ofertas;

3) Solicitação de serviços de apoio ao Utilizador ou quando nos envia qualquer outra comunicação;

4) Resposta aos pedidos de contacto ou pedidos de informação através de e-mail ou por telefone;

5) Inscrição para receber newsletters, e ofertas promocionais;

6) Gestão contratual estabelecida;

7) Análise dos nossos serviços com base no testemunho dado pelos Utilizadores;

8) Responder a inquéritos.

A quem são transmitidos os seus dados?

Terão acesso aos seus dados pessoais todos os colaboradores da Team2lovers que deles necessitem para as finalidades anteriormente mencionadas.

Compartilhamos os seus dados pessoais conforme descrito abaixo e nesta Declaração de Privacidade e de acordo com o permitido pelas leis aplicáveis.

  • Compartilhamos os seus dados pessoais com as empresas da Team2lovers, listadas. As empresas da Team2lovers (de modo autônomo ou como controladoras conjuntas de dados, quando aplicável) compartilham, acessam e usam os seus dados pessoais conforme descrito nesta Declaração de Privacidade.
  • Fornecedores de serviços terceirizados. Compartilhamos dados pessoais com terceiros em conexão com a entrega de serviços para você e a operação dos nossos negócios como, por exemplo, para fornecer processamento de cartão de crédito, suporte ao cliente, análise de negócios, prevenção contra fraudes, serviços de conformidade e para mostrar a você publicidade personalizada. Esses fornecedores de serviços terceirizados são obrigados a proteger os dados pessoais que compartilhamos com eles e não podem usar dados pessoais diretamente identificáveis, a não ser para fornecer os serviços pelos quais foram contratados. Eles não podem usar os dados pessoais que compartilhamos para publicidade direta (a menos que você tenha dado o seu consentimento de acordo com os termos fornecidos por eles).
  • Fornecedores de viagem. Compartilhamos dados pessoais com fornecedores de viagem, como hotéis, companhias aéreas, locadoras de carros, seguradoras, gerentes e proprietários de hospedagens por temporada e, quando disponível, fornecedores de atividades, linhas de cruzeiro ou linhas de trem que compõem a sua reserva. Observe que os fornecedores de viagem podem entrar em contato com você para obter informações adicionais, se e conforme necessário, para facilitar a sua reserva ou fornecer serviços de viagem ou associados.
  • Parceiros comerciais e ofertas. Se promovermos um programa ou oferecermos um serviço ou produto juntamente com um parceiro comercial terceirizado, compartilharemos as suas informações com esse parceiro para auxiliar na publicidade ou fornecer o serviço ou o produto associado. Na maioria dos casos, o programa ou a oferta incluirá o nome do parceiro comercial terceirizado, sozinho ou junto com o nosso, ou você receberá um aviso e será redirecionado ao site do parceiro. Um exemplo de parceria comercial seria você ganhar pontos em um programa de fidelidade terceirizado ao concluir uma reserva na nossa plataforma.
  • Publicidade direcionada. Podemos divulgar as suas Informações Coletadas Automaticamente para os nossos parceiros de marketing terceirizados para fins de publicidade direcionada. Isso pode ser considerado “compartilhamento” de dados de acordo com a lei da UE. Sujeito a certas limitações, alguns residentes têm o direito de optar por não ter os seus dados pessoais compartilhados para essa finalidade. Para obter mais informações, consulte a seção os seus direitos e escolhas. É importante observar que desativar esses tipos de divulgação pode limitar a nossa capacidade de oferecer conteúdo personalizado que possa ser do seu interesse ou fornecer uma melhor experiência de viagem. Consulte a nossa declaração de cookies para mais informações sobre o nosso uso de tecnologia de rastreamento para fins de publicidade direcionada.
  • Outros terceiros. Ao acessar alguns recursos, como o botão “gosto” do Facebook ou um acesso único que permite que faça login com as suas credenciais das redes social em nossos serviços on-line, você compartilhará informações com terceiros, como uma empresa de rede social, sobre ter acessado o nosso site ou interagido connosco, por exemplo. No Espaço Econômico Europeu (EEE), na Suíça e no Reino Unido (RU), o compartilhamento de rede social ou os botões de login em nosso site não são carregados, a menos que aceite nosso uso de cookies e tecnologias similares. O fornecedor terceirizado pode combinar essas informações com outras que temos sobre você. Os dados pessoais compartilhados serão regidos pela política de privacidade do fornecedor terceirizado (incluindo os dados pessoais que podemos acessar por meio do fornecedor terceirizado). Os fornecedores terceirizados deverão informar como você pode alterar as suas configurações de privacidade no site deles.
  • Obrigações e direitos legais. Podemos divulgar os seus dados pessoais e registros associados para implementar as nossas políticas; conforme necessário para cumprir com obrigações fiscais ou outras exigências regulamentares, incluindo a devolução de certos impostos durante o processamento de pagamentos; ou quando tivermos permissão para (ou acreditarmos de boa-fé que temos a obrigação de) fazer isso de acordo com a lei aplicável, como em resposta a uma intimação ou outra solicitação legal, em conexão com litígios existentes ou propostos ou para proteger e defender a nossa propriedade, os nossos funcionários e outros direitos e interesses.
  • Transações corporativas. Podemos compartilhar os seus dados pessoais em virtude de uma transação corporativa, como desapropriação, fusão, consolidação, atribuições ou venda de ativo, ou no caso improvável de falência. No caso de uma aquisição, informaremos o comprador de que ele deve usar os seus dados pessoais apenas para as finalidades apresentadas nesta Declaração de Privacidade.

Os dados pessoais poderão ser, ainda, transmitidos a subcontratantes para que estes os tratem por conta da Team2lovers. Neste caso, a Team2lovers tomará as medidas contratuais necessárias para garantir que os subcontratantes respeitam e protegem os dados pessoais dos titulares dos dados, recorrendo apenas a subcontratantes que apresentem garantias suficientes de execução de medidas técnicas e organizativas adequadas para esse efeito.

Tempo de conservação dos seus dados?

Tratamos os seus dados durante o período que for necessário no âmbito da finalidade para a qual estes foram recolhidos. Todavia, a Team2lovers poderá proceder à sua conservação por um tempo superior, sempre que:

1) Exista um período de tempo fixado por lei;

2) Exista um período de tempo recomendado pela Comissão Nacional de Proteção de Dados (“CNPD”);

3) Sejam tratados para fins estatísticos; ou

4) Sejam necessários à declaração, ao exercício ou à defesa de um direito num processo judicial.

Uma vez atingido o prazo máximo de conservação, os seus dados pessoais serão anonimizados de forma irreversível ou serão destruídos de forma segura.

Quais são os seus direitos?

Como titular dos dados pode, em qualquer momento, exercer os seguintes direitos:

1) Direito de acesso – direito a obter a confirmação de quais são os seus dados pessoais que são tratados e informação sobre os mesmos, como por exemplo, quais as finalidades do tratamento, quais os prazos de conservação, entre outros;

2) Direito de retificação – direito de solicitar a retificação dos seus dados pessoais que se encontrem inexatos ou solicitar que os dados pessoais incompletos sejam completados;

3) Direito a apagar os dados ou a ser esquecido– direito de obter o apagamento dos seus dados pessoais, desde que não se verifiquem fundamentos válidos para a sua conservação, como por exemplo os casos em que a  Team2lovers tem de conservar os dados para cumprir uma obrigação legal ou porque se encontra em curso um processo judicial;

4) Direito à portabilidade – direito de receber os dados que nos forneceu em formato digital de uso corrente e de leitura automática ou de solicitar a transmissão direta dos seus dados pessoais, se tecnicamente possível;

5) Direito de oposição – o direito de oposição a tratamentos com base no interesse legítimo, desde que não se verifiquem razões imperiosas ou legítimas que prevaleçam sobre os seus interesses, direitos e liberdades, ou para defesa de um direito num processo judicial;

6) Direito à limitação – direito a solicitar a limitação do tratamento dos seus dados pessoais, sob a forma de: (a) suspensão do tratamento ou (b) limitação do âmbito do tratamento a certas categorias de dados ou finalidades de tratamento;

7) Direito de revogar o consentimento – caso o tratamento dos seus dados pessoais esteja dependente da obtenção do seu consentimento, possui o direito de revogar o mesmo, sem que tal revogação invalide o tratamento dos dados enquanto o consentimento estiver em vigor.

Para exercer os seus direitos, deverá enviar-nos uma comunicação por escrito, para os contactos que constam na presente Política de Privacidade, devendo indicar qual a sua pretensão. O exercício dos direitos é gratuito, exceto se se tratar de um pedido manifestamente infundado ou excessivo, caso em que a Team2lovers poderá cobrar uma taxa razoável tendo em conta os custos.

Os titulares dos dados têm, ainda, o direito de apresentar reclamação junto da CNPD (www.cnpd.pt), caso considerem que a Team2lovers violou a legislação aplicável em matéria de proteção de dados.

Sempre que um utilizador acede a este site, os dados de atividade são armazenados temporariamente e processados num ficheiro.

A ferramenta de rastreio utilizada para analisar o uso deste site está configurada para garantir que nenhum dado pessoal seja recolhido.

Os endereços IP dos utilizadores também são anónimos, pelo que não é possível rastrear a atividade de pessoas físicas.

Ainda assim, caso não deseje que a sua atividade no site seja registada e analisada, pode ativar a opção “Não rastrear” do seu navegador. Ao acionar esta opção, o seu navegador envia uma mensagem ao nosso site, informando que não deseja que a sua atividade seja rastreada.

Informações recolhidas pela ferramenta de rastreio:

Pedido de acesso (nome do arquivo), data e hora do pedido;

Tipo e versão do navegador;

Idioma do navegador;

Sistema operativo do dispositivo utilizado para aceder ao site;

Tipo, marca e modelo do dispositivo utilizado;

Resolução do ecrã utilizado;

Plugins usados (ex. Flash, Java);

URL original (página anteriormente acedida pelo utilizador);

Endereço IP (anónimo);

País e região a partir dos quais o site é acedido;

Transferências (downloads);

Cliques;

Quantidade de formulários enviados.

Transferência de dados internacionais

Os dados pessoais que processamos podem ser acessados de, processados em ou transferidos para países que não o seu país de residência. Esses países podem ter leis de proteção de dados diferentes das do seu país.

Os servidores da nossa plataforma localizam-se em vários Países, e as empresas da Team2lovers e os fornecedores de serviços terceirizados operam em vários países. Quando coletamos os seus dados pessoais, podemos processá-los em qualquer um desses países. Os nossos funcionários podem acessar os seus dados pessoais de vários países ao redor do mundo. Os cessionários dos seus dados pessoais também podem estar localizados em países diferentes do país em que você reside.

Tomamos medidas apropriadas e aplicamos proteções para ajudar a garantir que qualquer acesso, processamento e/ou transferência dos seus dados pessoais sejam protegidos de acordo com esta Declaração de Privacidade e em conformidade com as leis de proteção de dados aplicáveis. Essas medidas garantem aos seus dados pessoais um padrão de proteção que é pelo menos comparável ao da lei local equivalente no seu país, independentemente de onde esses dados são acessados, processados e/ou transferidos.

Tais medidas incluem o seguinte:

  • Decisões de adequação da Comissão Europeia confirmando um nível adequado de proteção de dados nos respetivos países não pertencentes ao EEE.
  • Participação dos países cessionários no fórum APEC-CBPR. Mais detalhes sobre a participação do Team2lovers nesse fórum podem ser encontrados na seção “Participação no Sistema de Regras de Privacidade Transfronteiriças da APEC”.
  • Garantir que os parceiros, fornecedores e prestadores de serviços terceirizados para os quais as transferências de dados são feitas tenham mecanismos apropriados para proteger os seus dados pessoais. Por exemplo, os nossos acordos assinados com parceiros terceirizados, fornecedores e provedores de serviços incorporam termos rígidos de transferência de dados (incluindo, quando aplicável, as Cláusulas Contratuais Padrão da Comissão Europeia emitidas pela Comissão Europeia e/ou Reino Unido para transferências do EEE /Reino Unido) e exigem que todas as partes contratantes protejam os dados pessoais que processam de acordo com a lei de proteção de dados aplicável. Os nossos contratos com parceiros terceirizados, fornecedores e provedores de serviços também poderão incluir, quando aplicável, a certificação deles de Proteção da privacidade UE-EUA e/ou Suíça/EUA ou a conformidade deles com as Regras corporativas conforme definido pela Comissão Europeia.
  • Acordos internos em vigência com as empresas do Team2lovers que incorporam termos rígidos de transferência de dados (incluindo, quando aplicável, Cláusulas Contratuais Padrão emitidas pela Comissão Europeia e/ou Reino Unido para transferências do EEE/Reino Unido) e exigem que todas as empresas do grupo protejam os dados pessoais que processam de acordo com a lei de proteção de dados aplicável.
  • Realizar avaliações periódicas de riscos e implementar várias medidas tecnológicas e organizacionais para garantir o cumprimento das leis relevantes sobre transferência de dados.

Dados pessoais tratados quando nos contacta

Quando nos contacta, os seus dados e informações por si facultados são processados para entrarmos em contacto consigo e respondermos ao seu pedido de informações. Esses dados serão processados e armazenados, de acordo com o RGPD, pelo período de três anos.

Se o seu pedido não couber no âmbito das nossas competências e atribuições, poderá ser encaminhado às entidades competentes sem o seu consentimento prévio, de acordo com as disposições do RGPD, desde que seja legítimo presumir que o encaminhamento da questão salvaguarda os seus interesses e que não será incluído nenhum dado pessoal sensível (Artigo 6.º, n.º 1, alínea e), do RGPD).

Retenção de registros

Vamos reter os seus dados pessoais de acordo com todas as leis aplicáveis, pelo tempo que for relevante para o cumprimento das finalidades estabelecidas nesta Declaração de Privacidade, a menos que um período de retenção mais longo seja exigido ou permitido por lei. Desidentificaremos, agregaremos ou tornaremos os seus dados pessoais anônimos se tivermos a intenção de usá-los para fins de análise ou análise de tendência por períodos longos.

Quando excluímos os seus dados pessoais, usamos métodos padrão do setor para garantir que qualquer tipo de recuperação desses dados seja impossível. Podemos manter cópias residuais dos seus dados pessoais em sistemas de backup para proteger os nossos sistemas contra perdas mal-intencionadas. Esses dados ficam inacessíveis, a menos que sejam restaurados, e todas as informações desnecessárias serão excluídas após a restauração.

Os critérios que usamos para determinar os períodos de retenção incluem:

  • A duração do relacionamento com você, incluindo contas abertas que tenha com as empresas da Team2lovers, ou reservas recentes ou outras transações feitas em nossa plataforma
  • Se tivermos uma obrigação legal com seus dados pessoais, por exemplo, leis que exigem que mantenhamos registros de suas transações connosco
  • A existência de obrigações legais que afetem o tempo pelo qual manteremos os seus dados pessoais, incluindo obrigações contratuais, retenções de litígio, estatutos de limitações e investigações regulatórias
  • Se as suas informações são necessárias para backups seguros dos nossos sistemas.

Segurança

Queremos que você se sinta seguro sobre o uso da nossa plataforma e todos os serviços e ferramentas associados, e estamos comprometidos a tomar as medidas apropriadas para proteger as informações que coletamos. Embora nenhuma empresa possa garantir segurança absoluta, tomamos atitudes razoáveis para implementar medidas organizacionais, técnicas e físicas apropriadas para proteger os dados pessoais que coletamos e processamos.

A nossa equipe de segurança cibernética desenvolve e implanta controles e medidas técnicas de segurança para garantir a coleta, o armazenamento e o compartilhamento responsáveis de dados que sejam proporcionais ao nível de confidencialidade ou sensibilidade dos dados. Nós nos esforçamos para implementar e atualizar continuamente as medidas de segurança para proteger as suas informações contra acesso não autorizado, perda, destruição ou alteração. Exigimos dos nossos parceiros de manipulação de dados padrões igualmente altos.

Os seus direitos

No seu relacionamento connosco e enquanto titular dos dados, tem os seguintes direitos, nos termos do rgpd

Direito de acesso, artigo 15.º;

Direito de retificação, artigo 16.º;

Direito ao apagamento dos dados (“direito a ser esquecido”), artigo 17.º;

Direito à limitação do tratamento, artigo 18.º;

Direito de portabilidade dos dados, artigo 20.º;

Direito de oposição, artigo 21.º.

NB: O direito relativo à tomada de decisão individual automatizada, incluindo definição de perfis (artigo 22.º), não tem aqui aplicação.

Se o processamento dos seus dados pessoais for justificado com o seu consentimento, tem o direito de retirar esse consentimento incondicionalmente a qualquer momento. Essa retirada do consentimento não compromete a licitude do tratamento efetuado com base no consentimento previamente facultado (Artigo 7.º, n.º 3 do RGPD).

Se o seu pedido não couber no âmbito das nossas competências e atribuições, poderá ser encaminhado às entidades competentes sem o seu consentimento prévio, de acordo com as disposições do RGPD, desde que seja legítimo presumir que o encaminhamento da questão salvaguarda os seus interesses e que não será incluído nenhum dado pessoal sensível (Artigo 6.º, n.º 1, alínea e), do RGPD).

Para exercer qualquer um dos direitos acima mencionados, deve enviar um pedido por escrito para os seguintes contactos:

Email: [email protected]

Atualização da presente Política de Privacidade

A Team2lovers reserva-se o direito de a qualquer altura, proceder a reajustamentos ou alterações à presente Política de Privacidade, ocorrendo a respetiva atualização no website. Recomendamos, assim, a verificação regular da presente Política de Privacidade.

01/01/2024

Formulário para receber as nossas novidades

O formulário de inscrição disponibilizado neste site visa registar o interesse do utilizador em receber notícias da Team2lovers.

O formulário de recolha de dados inclui os campos “Nome” e “Email”; ambos são relevantes para o propósito do serviço.

Concretamente:

“Nome” – Para diferenciar utilizadores distintos;

“Email” – Para confirmar o email do utilizador e permitir que receba as comunicações relacionadas;

“País” – Para identificar o país de residência de diferentes utilizadores.

O tratamento de quaisquer dados recolhidos para efeitos de subscrição de newsletters está abrangido pela legislação de proteção de dados pessoais em vigor, nomeadamente o Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016, relativo à proteção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais e à livre circulação desses dados (Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados – RGPD); a Team2lovers garante que quaisquer dados pessoais recolhidos são tratados de acordo com o RGPD.

A veracidade, a exatidão e a atualidade dos dados e informações fornecidos pelo utilizador são total e exclusivamente da sua responsabilidade. Ao aceitar a presente Política de Privacidade declara que os dados que forneceu são verdadeiros, precisos e atuais. Os dados recolhidos no momento do registo do seu interesse serão processados pela Team2lovers através de uma plataforma, e ficarão guardados durante o período de manutenção do formulário de registo.

Poderá enviar-nos um email para [email protected] indicando a sua intenção de cancelar, aceder, alterar e eliminar os dados fornecidos, conforme detalhado acima.

Reclamações

Caso considere que o tratamento dos seus dados pessoais constitui uma violação do RGPD, tem o direito de reclamar a uma autoridade de controlo (artigo 77.º, RGPD).

A autoridade de controlo nacional para efeitos de RGPD é:

Comissão Nacional de Proteção de Dados

Endereço: Av. D. Carlos I, 134, 1.º

1200-651 Lisboa – Portugal

Telefone: +351 213 928 400

Email: [email protected]

Responsabilidade, Uso Risco

A Team2lovers não se responsabiliza por quaisquer inconvenientes ou prejuízos causados ao utilizador, como por exemplo, a interrupção do acesso ao portal ou de qualquer outro serviço prestado através deste, a sua intrusão exterior, avarias ou desconexões do sistema operativo que possam vir a interromper temporariamente o acesso, a navegação e a prestação de serviços aos utilizadores através do portal, nem por quaisquer vírus informáticos que possam vir a infetar o dispositivo através do qual o utilizador ou adquirente acede ao portal ou por qualquer outro evento de força maior.

A Team2lovers procurará assegurar que toda a informação contida no portal é exata e encontra-se atualizada. Porém, o risco de uso deste portal e da informação nele disponível corre exclusivamente por conta e risco do utilizador.

Qualquer comentário e/ou conteúdo colocado na plataforma pelo utilizador é de responsabilidade única e exclusiva do utilizador que o publicou.

Os vendedores serão pessoalmente responsáveis perante os clientes pela correção e exatidão da existência e das informações relativas aos produtos que oferecem no portal.

Links para páginas de terceiros

O Team2lovers poderá disponibilizar links para páginas de terceiros. Estes sites não pertencem nem são operados ou controlados pelo Team2lovers e, por esta razão, o Team2lovers não se responsabiliza por tais sites, nem pelo seu conteúdo. A utilização destes links é por conta e risco dos terceiros utilizadores. O Team2lovers não autoriza, terceiros a ligar o website ao seu website ou qualquer outro sem a autorização prévia, por escrito, do Team2lovers.

Política De Privacidade Em Redes Sociais

Em cumprimento da obrigação de prestar informações nos termos do Regulamento (UE) 2016/679 de 27 de Abril (GDPR),e a adiante designada por responsável pelo tratamento dos dados, deseja informar os utilizadores desta rede social sobre a sua política relativa ao tratamento e proteção dos dados pessoais dos indivíduos que acedem e utilizam voluntariamente o sítio web oficial do responsável. Quando os utilizadores acedem e utilizam este site oficial, considera-se que aceitam expressamente esta política de privacidade e dão o seu consentimento para o tratamento dos seus dados pessoais em conformidade com as disposições nele contidas.

O acesso e registo nesta rede social é proibido a menores de catorze (14) anos de idade. Do mesmo modo, pessoas com menos de catorze (14) anos de idade estão proibidas de aceder e utilizar o site web oficial.

No caso de o Utilizador estar legalmente incapacitado o acesso e utilização requer a assistência consensual do seu tutor legal ou representante legal.

Os dados pessoais disponibilizados voluntariamente pelo utilizador e o responsável através da sua página oficial irão fazer parte de um tratamento de dados da responsabilidade do responsável, com a finalidade de lhe facultar informação do responsável, por e-mail, fax, SMS, MMS, comunidades sociais ou qualquer outro meio eletrónico ou físico, presente ou futuro, que permita realizar comunicações comerciais, enviar newsletters aos utilizadores que a subscrevam, trocar informação com o responsável, e outros utilizadores e estabelecer comunicação com terceiros.

Desde o momento em que o utilizador utiliza a presente página oficial, presta o seu consentimento livre, inequívoco, específico, informado e expresso para o tratamento dos seus dados pessoais por o responsável, para a correta prestação dos ditos serviços de acordo com o estabelecido na presente política.

O utilizador é livre de utilizar a página oficial do responsável nesta rede social, pelo que no caso de o utilizador não estar de acordo com o tratamento dos seus dados com as referidas finalidades, não deverá utilizá-la nem facultar os seus dados pessoais. Através desta página oficial de o responsável, o utilizador pode partilhar textos, fotos, vídeos e outro tipo de informação e/ou conteúdos que estarão sujeitos tanto à presente política como às Normas e Condições da Plataforma.

O utilizador será responsável por todos os conteúdos publicados no âmbito da legislação vigente, da presente política e das Normas da Plataforma. O utilizador apenas poderá publicar nesta página oficial de o responsável, dados pessoais, fotografias e informações ou outros conteúdos cuja titularidade e propriedade lhe pertençam ou a respeito dos quais possua a autorização de terceiros. O responsável terá direito a eliminar da presente página oficial (de forma unilateral e sem comunicação prévia nem autorização do utilizador) quaisquer conteúdos publicados pelo utilizador quando o utilizador infrinja ou vulnere a legislação vigente, as normas estabelecidas na presente política e as Normas da Plataforma.

O responsável está expressamente isento de qualquer responsabilidade que possa surgir da utilização do seu site oficial por menores e pessoas incapazes de contratar, cabendo a responsabilidade em todos os casos aos representantes legais.

O utilizador ostenta a condição de responsável dos ficheiros e tratamentos através dos quais se recolhem e armazenam os dados pessoais do utilizador como consequência do registo e utilização da página oficial do responsável, nesta rede social, sem prejuízo dos tratamentos de que é responsável entidade titular da rede social em que se encontra a nossa página oficial.

Adverte-se o utilizador de que toda a informação e conteúdos publicados na página oficial do responsável na rede social poderão ser conhecidos dos restantes utilizadores da página oficial e da plataforma de rede social. Assim, toda a informação e conteúdos publicados pelo utilizador na página oficial do responsável nesta rede social serão objeto de comunicação ao resto dos utilizadores pela própria natureza do serviço. O responsável apenas tem prevista a realização de cessões ou comunicações de dados que, em razão da normativa vigente, deva realizar a juízes, tribunais, administrações públicas e autoridades competentes de caráter administrativo.

O responsável  adverte o utilizador de que esta entidade apenas é responsável e garante a confidencialidade, segurança e tratamento dos dados em conformidade com a presente política, relativamente aos dados de caráter pessoal recolhidos do utilizador através da presente página oficial nesta rede social, não tendo nenhum tipo de responsabilidade relativamente aos tratamentos e posteriores utilizações dos dados pessoais que possam efetuar-se tanto pelo titular da rede social como por terceiros prestadores de serviços da sociedade da informação que possam aceder a esses dados por motivo da prestação dos seus serviços ou em exercício da sua atividade, terceiros que estabeleçam ligações para a rede social, nem por responsáveis derivados dessas ligações o responsável remete os utilizadores aderentes à presente página oficial.

O responsável adverte o utilizador de que, salvo a existência de uma representação legalmente constituída, nenhum utilizado pode utilizar a identidade de outra pessoa e comunicar os seus dados pessoais, pelo que o utilizador em todo o momento deverá ter em conta que apenas pode proporcionar dados pessoais correspondentes à sua própria identidade e que sejam adequados, pertinentes, atuais, exatos e verdadeiros. Em qualquer caso, o utilizador deverá respeitar a privacidade de terceiros, sejam estes utilizadores ou não da rede social ou da página oficial de o responsável na mesma.

Direitos que assistem ao interessado;

-Direito a retirar o consentimento em qualquer momento.

-Direito de acesso, retificação, portabilidade e supressão dos seus dados e a limitação ou oposição ao seu tratamento.

-Direito a apresentar uma reclamação perante a Autoridade de controlo se considerar que o tratamento não se ajusta à normativa vigente.

-O responsável poderá modificar e/ou substituir em qualquer momento a presente política que, segundo os casos, substituirá, completará e/ou modificará a atualmente publicada aqui recolhida. Assim, o utilizador deverá aceder periodicamente às mesmas com a finalidade de se manter atualizado. O utilizador pode contactar o responsável através do serviço interno de mensagens da rede social ou através do seguinte endereço: [email protected]. Assim sendo, o utilizador pode consultar as normas e políticas publicadas pelo titular da rede social para utilização da mesma.

Copyright

Bem-vindo ao site Team2lovers.space (adiante designado por “Site”). Este Site é propriedade da Team2lovers (adiante designada por “nós,” “nos,” ou “nosso”).

Restrições ao uso de materiais

Todos os materiais (incluindo quaisquer conteúdos, serviços ou software) incluídos neste Site são propriedade da Team2lovers, suas subsidiárias, filiais e/ou terceiros licenciadores. Quaisquer direitos de propriedade intelectual, incluindo direito de autor, marcas registadas, marcas de serviço, nomes comerciais e outros sinais distintivos do comércio exibidos neste Site são propriedade da Team2lovers. Nenhum material deste Site pode ser copiado, reproduzido, republicado, instalado, enviado, transmitido, armazenado ou distribuído sob qualquer forma. A única exceção diz respeito ao “download” (transferência de dados com recursos a tecnologias de informação e comunicação) de uma cópia dos materiais para uso estritamente pessoal e não comercial para qualquer computador doméstico desde que: (a) todos os direitos de autor e outros direitos de propriedade sejam mantidos intactos; (b) os materiais não sejam modificados; (c) os materiais não sejam utilizados em termos que sugiram uma associação com qualquer dos nossos produtos, serviços ou marcas; e (d) não seja efetuado o “download” de materiais em quantidades para uma base de dados que possa ser utilizada com o fim de evitar “downloads” futuros do Site. A utilização de qualquer material em qualquer outra página da Internet ou rede de computadores é expressamente proibida.

Envio de anúncios por parte dos utilizadores

Os utilizadores concedem à Team2lovers uma licença perpétua, gratuita, mundial e sub licenciável para utilizar, reproduzir, transformar, distribuir, divulgar, difundir, comunicar ao público e colocar à disposição do público, sem limitações de meio, local ou forma, todos os materiais relacionados com os anúncios enviados ou qualquer outra informação enviada pelos utilizadores (adiante coletivamente designado por “Informação”) para quaisquer fins pretendidos, nomeadamente, mas não exclusivamente, para colocação no presente site, para ações de divulgação/promoção do site e para efeitos de pesquisa e destaque editorial. Os utilizadores declaram e garantem que têm todos os direitos necessários para a concessão da presente licença e que a mesma não infringe direitos de terceiros. A Team2lovers poderá ceder a qualquer altura a sua licença a empresas do grupo.

Política Geral de Segurança e Privacidade

A proteção da privacidade e dos dados pessoais é uma prioridade para a Team2lovers e um claro compromisso assumido por nós.

Esta política diz respeito às práticas de privacidade no âmbito da atividade realizada pela Team2lovers incluindo os portais, sítios online e outros serviços geridos por esta Agência. Os dados pessoais que nos forneça durante a interação com os vários serviços serão tratados com as garantias de segurança e confidencialidade exigidas pelo enquadramento legal relativo à proteção de dados pessoais.
Os portais e sítios sob a responsabilidade da Team2lovers, no âmbito dos serviços disponibilizados, contêm links para outros sítios sob a responsabilidade de entidades terceiras. A política de privacidade da Team2lovers aplica-se exclusivamente aos sítios e serviços sob sua responsabilidade. Quando acede a sítios de outras entidades, ainda que a partir dos sítios sob responsabilidade da Team2lovers, deverá ler as respetivas políticas de privacidade.
O acesso e a utilização dos serviços, portais e sítios, sob a responsabilidade da A Team2lovers, devem ser livres por parte do utilizador presumindo a Team2lovers que este leu, compreendeu e aceitou os Termos e Condições da sua utilização.
Quaisquer tentativas de alterar a informação, ou qualquer outra ação que possa causar dano e pôr em risco a integridade do sistema, são estritamente proibidas de acordo com a legislação em vigor. O utilizador obriga-se a cumprir escrupulosamente a legislação aplicável, nomeadamente, em matéria de criminalidade informática e de direitos de propriedade intelectual, sendo exclusivamente responsável pela infração destes normativos.

Privacidade

A Team2lovers respeita o seu direito à privacidade. Os dados solicitados destinam-se à prestação do serviço por si solicitado, não sendo recolhidos dados pessoais que não sejam necessários à prestação do serviço ou sem o seu consentimento.
A interação com os serviços, portais e sítios da A Team2lovers não exige informação do utilizador, salvo quando, para propósitos expressamente identificados, o registo seja declarado necessário e seja por aquele autorizado.

Alteração à política de segurança e privacidade

Os presentes Termos e Condições, que deverá ler atentamente poderão ser alterados considerando-se que as alterações entram em vigor a partir da data da sua publicitação neste sítio, fazendo-se expressa referência à data de atualização.

Lei aplicável e foro competente

Os presentes Termos e Condições são regidos e interpretados de acordo com a lei portuguesa. É competente o tribunal da área do Porto, com exclusão de qualquer outro, para dirimir quaisquer conflitos que resultem da interpretação e aplicação dos presentes Termos e Condições.

Política de cookies

Os cookies são pequenos ficheiros de texto que podem ser usados por websites para tornar a experiência de um utilizador mais eficiente.
A lei estabelece que podemos armazenar cookies no seu dispositivo se forem estritamente necessários para o funcionamento deste site. Para todos os outros tipos de cookies precisamos da sua permissão.
Este site utiliza diferentes tipos de cookies. Alguns cookies são colocados por serviços de terceiros que aparecem nas nossas páginas.

O que são cookies?

De forma resumida, cookies são pequenos ficheiros que o site coloca no dispositivo onde está a aceder ao nosso site (desktop, smartphone ou tablet), e que recolhem um conjunto variado de informações sobre a sua navegação na plataforma.

 

Os mesmos são utilizados para reconhecer utilizadores em visitas futuras, garantindo o correto desempenho das funcionalidades.

 

Os mesmos são também utilizados para facilitar a sua experiência e torná-la mais intuitiva e simples, sem danificar o seu computador.

 

Os cookies utilizados no site Encontros Íntimos não violam a segurança da sua privacidade (ou seja, são dados anónimos) sendo que têm efetivamente como principal intuito recolher informações de caracter genérico.

 

Para que é que os cookies são utilizados?

A informação recolhida pelos cookies na nossa plataforma traduz-se através de estimativas numéricas, padrões de utilização e adaptação do site e conteúdos aos nossos utilizadores.

 

A informação agregada pelos mesmos é utilizada exclusivamente para melhorar o desempenho técnico do nosso site e a sua experiência de utilização enquanto consumidor.

 

Este site utiliza os cookies recolhidos para outras finalidades?

Não! Os cookies recolhidos não armazenam qualquer tipo de informação pessoal do consumidor e que possa ser considerada sensível.

 

Da mesma forma, também não utilizamos os cookies para encaminhar publicidade aos utilizadores, seja para fim publicitário próprio ou de terceiros.

 

De tempos em tempos, testamos novas funcionalidades e fazemos mudanças na estrutura do site. Quando testamos novos recursos esses cookies podem ser utilizados para garantir que tem uma boa experiência e ao mesmo tempo assegurar que entendemos quais as otimizações que os nossos utilizadores mais apreciam.

 

Quem utiliza a informação armazenada nos cookies?

A informação armazenada nos cookies é utilizada exclusivamente por nós, através do serviço Google Analytics e de outras plataformas idênticas, e que têm objetivos exclusivamente estatísticos.

 

É possível desativar a utilização de cookies?

Sim, os cookies podem ser desativos no seu browser. No entanto, ao realizar esta ação, deixa de contribuir para a melhoria contínua que pretendemos oferecer sempre aos nossos utilizadores.

 

Para bloquear ou apagar os cookies, pode fazê-lo modificando a configuração do seu browser no menu “Preferências” ou “Ferramentas”. Para mais detalhes sobre a configuração dos cookies, consulte o menu “Ajuda” do seu browser.

 

Tipos de cookies que pode encontrar no nosso site 

Existem diversos tipos de cookies que pode encontrar no site, e que são utilizados para monitorizar anonimamente a sua atividade na plataforma.

 

Cada um deles tem uma função específica, sendo que a compilação de todos os dados recolhidos é o que nos permite otimizar a sua experiência de navegação.

 

1 – Cookies estritamente necessários 

São aqueles que permitem o acesso do utilizador a todas as funcionalidades da plataforma, sendo os mesmos indispensáveis para a utilização de todas as opções do nosso site.

 

2 – Cookies analíticos 

Recolhem essencialmente dados estatísticos e são utilizados para melhorar as funcionalidades do site, garantindo uma maior experiência de utilização e navegação.

 

3 – Cookies de funcionalidade 

São aqueles que permitem registar e guardar as suas preferências no que toca a utilização da plataforma, de forma a que futuramente não necessite de o voltar a configurar.

 

4 – Cookies de terceiros

São cookies instalados no seu browser pelas empresas de publicidade que têm anúncios vinculados na nossa plataforma, permitindo deste modo a apresentação de anúncios que melhor se enquadram nas suas preferências pessoais.

 

É importante frisar que utilizamos anúncios para compensar os custos de funcionamento deste Website e fornecer financiamento para o seu desenvolvimento.

 

Os cookies de publicidade comportamentais utilizados por este Website destinam-se a garantir que fornecemos os anúncios mais relevantes, sempre que possível, de forma anónima e rastreando os seus interesses e apresentar as coisas semelhantes que possam ser da sua preferência.

 

Como fazer a gestão dos cookies

É possível gerir detalhadamente os cookies de todos os sites que visita. Para tal, deverá seguir os seguintes passos:

 

Internet Explorer

1) Aceda ao menu “Ferramentas” e clique em “Opções da Internet”;

 

2) De seguida, no separador “Privacidade”, escolha a opção “Aceitar todos os cookies”;

 

3) Clique Ok para concluir.

 

Firefox

1) Clique no menu “Ferramentas”;

 

2) Escolha “Opções”;

 

3) No painel superior, clique em “Privacidade”;

 

4) Clique na opção “Aceitar cookies dos sites”;

 

5) Guarde todas as definições, clicando em “OK”

 

Chrome

1) Clique em “Definições”;

 

2) Vá a “definições de conteúdo”;

 

3) Selecione a opção “Permitir o armazenamento dos dados locais”;

 

4) Clique em Ok para guardar

Newsletters

Os Utilizadores aceitam que a Team2lovers poderá enviar newsletters para os correios eletrónicos dos Utilizadores registados no Portal com informações, ofertas ou promoções, sempre que tenham prestado consentimento a essa funcionalidade no Portal.
Caso o Utilizador não pretenda receber newsletters por parte da Team2lovers, este deverá selecionar a opção de “Remoção da mailing list” que se encontra no final de cada correio eletrónico enviado.

 

RGPD

A presente Política de Privacidade tem o propósito de firmar esse compromisso e o respeito que a DGEG tem pelas regras de privacidade e de proteção de dados pessoais, sendo aplicável a todas as atividades desenvolvidas no âmbito das suas atribuições e descreve para que finalidades são recolhidos dados pessoais pela DGEG, como são tratados e guardados, com quem são partilhados, durante quanto tempo são conservados e quais os direitos dos titulares dos dados.

Por dados pessoais entende-se a informação relativa a uma pessoa singular identificada ou identificável – “titular dos dados” –, sendo considerada identificável uma pessoa que possa ser identificada, direta ou indiretamente, por referência a um identificador, nomeadamente, um nome, um número de identificação civil ou fiscal, dados de localização, identificadores por via eletrónica, ou outros elementos específicos de identidade física, fisiológica, genética, mental, económica, cultural ou social da pessoa singular.

 

Esta Política de Privacidade e Proteção de Dados não é uma descrição exaustiva de todas as operações de tratamento de dados efetuadas pela DGEG. Será atualizada sempre que ocorrerem alterações significativas nas operações de tratamento.

Este documento é ainda complementado por políticas especificas dirigidas a determinadas operações e procedimentos que se inter-relacionam com as operações de tratamento de dados aqui descritas.

Com o propósito de cumprir o dever de transparência imposto pelo Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD) nos termos procedimentais indicados e legislação em vigor sobre proteção das pessoas singulares no que respeita ao tratamento de dados pessoais e à livre circulação desses dados (Lei n.º 58/2019 de 8 de agosto, que assegura a execução, na ordem jurídica nacional, do Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento e do Conselho, de 27 de abril de 2016), esta Política de Privacidade e Proteção de Dados será incorporada, por via de remissão, em diversos formulários utilizados pela DGEG na recolha de dados pessoais.

Os tratamentos de dados pessoais realizados pela DGEG estão de acordo com esta Política, com as orientações da autoridade de supervisão nacional – a Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD), bem como com as recomendações e orientações do Encarregado de Proteção de Dados da DGEG (DPO-GEG).

 

Resolução alternativa de litígio

Para a resolução de quaisquer litígios emergentes de relações contratuais a que se aplicam os presentes Termos e Condições, ou de litígios de natureza extracontratual que sejam, de qualquer forma, conexos com os serviços prestados através do Portal, será competente o tribunal da comarca da sede da sociedade.
Em caso de litígio de consumo, conforme estabelecido na Lei n.º 144/2015, de 8 de Setembro, o consumidor pode recorrer à Plataforma Europeia de Resolução de Litígios online (disponível em http://ec.europa.eu/consumers/odr) ou às seguintes entidades de resolução alternativa de litígios de consumo:

CNIACC – Centro Nacional de Informação e Arbitragem de Conflitos de Consumo (www.arbitragemdeconsumo.org);

CIMAAL – Centro de Informação, Mediação e Arbitragem de Conflitos de Consumo do Algarve (www.consumidoronline.pt/);

Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo do Distrito de Coimbra (www.centrodearbitragemdecoimbra.com);

Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo de Lisboa (www.centroarbitragemlisboa.pt);

Centro de Informação de Consumo e Arbitragem do Porto (www.cicap.pt);

Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo do Vale do Ave/Tribunal Arbitral (www.triave.pt);

Centro de Informação, Mediação e Arbitragem de Consumo (Tribunal Arbitral de Consumo) (www.ciab.pt);

Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo da Região Autónoma da Madeira (https://www.madeira.gov.pt/cacc/Estrutura/O-Centro-de-Arbitragem).

Para mais informações consulte o Portal do Consumidor em www.consumidor.pt.

Consumidor

Conheça os seus direitos quando compra online. O comércio à distância é regulamentado pelo Decreto Lei 143/2001 e Decreto Lei 07/2004

 

Mais informações em

 

https://www.livroreclamacoes.pt/Inicio/